Após ocupação irregular na Rua da Marinha, associação pede proteção do Parque Gunnar Vingren à Justiça, em Belém
Rua da Marinha registra ocupações irregulares em Belém A Associação dos Moradores do Conjunto Médici (Amme) entrou na Justiça pedindo providências para ...
Rua da Marinha registra ocupações irregulares em Belém A Associação dos Moradores do Conjunto Médici (Amme) entrou na Justiça pedindo providências para conter invasões e garantir a proteção do Parque Ecológico Municipal Gunnar Vingren, no bairro da Marambaia, em Belém. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (20), após uma operação policial desocupar uma área ocupada às margens da Rua da Marinha: obra prometida para COP entregue na última quinta-feira (19). Um trecho da Rua da Marinha está localizado às margens do Parque Gunnar Vingren, o que fez com que a obra da COP tivesse que ser readequada para não invadir a área do parque. Em nota, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) disse que o Parque Gunnar Vingren é de responsabilidade do poder municipal. Já a PM disse que a responsabilidade é da Prefeitura de Belém, via Guarda Municipal. O g1 solicitou nota da prefeitura, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp No documento, a Amme afirma que as demarcações e construções irregulares próximas à mata representam uma “ameaça direta, imediata e inquestionável”. A entidade relata ainda que o muro de proteção da unidade ambiental foi derrubado em um trecho próximo às casas do entorno. “A área não foi doada ao município como um ‘cheque em branco’, mas destinada ao cumprimento de uma função ambiental específica”, destaca a associação. Os moradores argumentam que, por conta da “omissão sistêmica do Município”, a Amme têm assumido a defesa e a preservação do espaço verde por conta própria. Pedidos à Justiça A entidade solicita o deferimento de tutela de urgência, com a expedição de mandado proibitório para impedir que novas invasões, desmatamentos ou loteamentos ocorram nos limites do parque. O pedido inclui multa diária de R$ 10 mil para infratores que descumprirem a determinação. Caso a ocupação já esteja consolidada, a Amme pede que a liminar seja convertida em mandado de reintegração de posse, autorizando o uso de força policial para desocupar e remover estruturas irregulares, como cercas e construções. Ofícios enviados a órgãos públicos Paralelamente à ação judicial, a associação informou que oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria de Obras do Estado (Seop) pedindo ações imediatas de proteção ao parque. Entre os pedidos estão: Construção de um novo muro de proteção ao redor da área ambiental. Reforço na vigilância e fiscalização permanente. Presença da Guarda Municipal para evitar novas ocupações. Rua da Marinha passa no entorno do Parque Ecológico Municipal “Gunnar Vingren”, próximo à rotatória da via, e foi autorizada pela Justiça a partir das licenças ambientais. Roni Moreira/Agência Pará O Parque Gunnar Vingren é uma das principais áreas verdes de Belém e serve como zona de conservação ambiental e lazer. Segundo a AMME, o avanço de construções irregulares ameaça diretamente o ecossistema e o direito da comunidade a um meio ambiente equilibrado. Invasão Uma operação da Polícia Militar desmobilizou, na sexta-feira (20), uma ocupação irregular que se formava às margens da rua da Marinha, no bairro da Marambaia, em Belém. O grupo começou a ocupar a área menos de 24 horas após a inauguração da obra prometida para a COP, que havia sido entregue nesta última quinta-feira (19). Segundo a corporação, mais de 100 pessoas haviam iniciado a demarcação de lotes no local. Fitas delimitavam o espaço onde os invasores pretendiam erguer as casas, em um trecho que se estendia por vários metros atrás do Conjunto Médici I. Equipes da Polícia Militar e da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) bloquearam o acesso à rua da Marinha entre a avenida Rodolfo Chermont e a nova rotatória. A ação de retirada, segundo a PM, ocorreu de forma pacífica, sem registros de resistência à ordem de desocupação ou necessidade de encaminhamento de pessoas à delegacia. Após a desmobilização, funcionários da empresa responsável pela obra removeram as demarcações deixadas no local. Blocos de concreto foram colocados para isolar o terreno e evitar novas tentativas de ocupação. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA